Processo 289788/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 24/04/2015 10:45
Autuado em 24/04/2015 10:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 273/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   273/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2016 Acórdão   273/ 2016 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
Gestor atual ELSON ZACARIAS DE SIQUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 273/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 4977/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 16:47 DP  
26/02/2016 10:33 DJB Informação nº 25/2016 -
19/02/2016 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2016 -
17/02/2016 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 393/2016 -
29/01/2016 08:30 STP  
25/01/2016 13:20 GCFAMG  
22/01/2016 08:35 STP Certidão de Sessão nº 48/2016 -
04/01/2016 12:25 GCFAMG  
18/12/2015 10:58 STP Certidão de Sessão nº 9/2016 -
02/12/2015 10:33 GCFAMG  
06/08/2015 13:57 SMPjTC Parecer nº 13938/2015 - conhecimento Câmara Municipal de Barbosa Ferraz. Questões atinentes à alteração de vencimentos de servidores públicos. Resposta nos termos deste Parecer.
06/08/2015 12:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 814/2015 -
06/07/2015 11:34 DCM Instrução nº 3409/2015 - Apenas mediante lei específica em sentido estrito – respeitada a iniciativa privativa em cada caso, com aprovação pelo Poder Legislativo e sanção pelo Chefe do Executivo – podem ser fixados, alterados, revisados ou reajustados vencimentos dos servidores
03/07/2015 20:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 637/2015 -
05/05/2015 11:00 DCM Informação nº 1000/2015 - Sugestão de remessa à DICAP.
29/04/2015 07:59 DJB Informação nº 37/2015 -
24/04/2015 11:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 384/2015 -
24/04/2015 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4977/2015 -

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